Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Previdenciário. Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Regime de economia familiar. Início razoável de prova material. Complementação por prova testemunhal.

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

Embargos à execução fiscal. Imposto predial e territorial urbano. IPTU. Município de curitiba.

Impugnação ao Valor da Causa

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas

Bacen não deve dano moral a contribuinte que teve saldo confiscado por Plano Collor

Brasil vai crescer menos que os vizinhos e o resto do mundo, conclui relatório do FMI

A economia do Brasil continuará apresentando crescimento inferior ao de vizinhos de continente e à média mundial.

Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão

Ficou comprovado que no dia 13 de janeiro de 1999 o representante da joint venture Marka Nikko, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

CEF deve indenização por cheques furtados no interior da agência

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

Família de rapaz morto em acidente de ônibus tem direito à indenização da empresa

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro